Os Desembargador Mauro Martins Diaries



               • Qual é a fonte Destes princípios jurídicos? reforma na legislaçãeste trabalhista implica na precarizaçãeste dos direitos dos trabalhadores?

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.

                • Este qual significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão por interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins de caracterizaçãeste de grupo econômico?

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III – se a sentença objeto por cumprimento provisório for modificada ou anulada mal em parte, somente nesta ficará nenhumas efeito a execução;

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De modo a ele, somente as partes ou este interveniente podem ser condenados. Por este conteúdo fim, afirmou de que os honorários advocatícios não poderiam ser compensados, como estes pertencem unicamente aos advogados e não às partes.

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e DE Câmaras Julgadoras do Tribunal por Impostos e Taxas e divulga a lista do suplência para substituiçãeste nas Câmaras Julgadoras para este biênio 2018/2019

               • Este princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista no artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicaçãeste por lei nova?

                • O trabalhador intermitente cria um novo conceito de manejorefregatráfego? Quais são os limites do produção intermitente?

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A contrové especialmentersia envolvendo a reparaçãeste por eventuais perdas e danos gerados através execuçãeste provisória, na hipótese de reforma ou invalidaçãeste Completa ou parcial da sentença, merece especial atençãeste.

Este presente artigo se propõe a examinar as diretrizes do moderno CPC ao disciplinar o cumprimento provisório da sentença e a possibilidade por aplica-las no processo do manejorefregatráfego.

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