Diante disso, gostaria por saber se o fato de que relatei é caso por eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?
Em 2017, este Nicho registrou um aumento na cotação e no número por investidores em criptomoedas. Entretanto, de modo a o advogado Everson Lacerda Prado, do escritório Barbero Advogados, a falta do regulamentaçãeste do mercado das moedas virtuais É possibilitado a desestimular ESTES investimentos. (Clique aqui)
O senhor foi absolvido Destes crimes reputados ao senhor, de maneira qual não poderia ser eliminado por fato qual nãeste cometeu. Constate a jurisprudência:
RECURSO Do APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veÃculo e deter dÃvida no seu nome, além do duas multas de trânsito.
Tais como a senhora já tentou resolver a situaçãeste o que têm a oportunidade de ser feito é propor uma ação de consignaçãeste em pagamento, de modo a que você demonstre sua idoneidade , e não haja espaço para administração te excluir do concurso.
a uns 5 anos atraz eu tinha 1 comercio e vendia acessorios para VeÃculos, certa vez 1 rapaz não me pagou 1 game por rodas qual avia comprado, eu peguei por volta dele, ele foi na delegacia e fez clique para mais 1 boletim por ocorrencia, ai me chamaram na delegacia e este delegado falou qual ia pro forum e so ia em frente se este rapaz denuncia-se, saiba como ele sabia de que estava errado e não tinha me pago nada, no dia da aldiencia no forum ele nunca apareceu, a ser Assim sendo arquivado o caso.. isso Têm a possibilidade de geral algum problema pra mim, e se sim com recurso consigo ganhar??,
Não vislumbro a sua eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua própria condenação.
10 - IAB aprova parecer favorável a PL qual anula condenação por tráfico baseada só em versão do policiais. (Clique cá)
Este candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
Se eu tiver com dÃvida ativa de modo a Uniãeste por ter recebido um pagamento indevido por uma bolsa que recebia quando eu estudava, eu nãeste consigo tomar posse em destemido concurso público . Mais já fui atrás deles para resolver meu coisa, só qual a instituição qual eu estudava está do greve.
Logo, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:
2. Hipótese em que, ao qual emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática do crime de peculato, culminou usando a demissãeste do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigação social.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.